Execução Penal

Atuação jurídica durante o cumprimento da pena

Assistência e acompanhamento em questões relacionadas à execução penal, incluindo análise de direitos, benefícios e demais medidas jurídicas aplicáveis ao caso concreto.

Posts do blog

Como funciona o Tribunal do Júri?

O Tribunal do Júri é uma das instituições mais conhecidas do sistema de Justiça brasileiro. Diferentemente de um julgamento comum, em que a decisão sobre a responsabilidade do acusado é tomada por um juiz, no Tribunal do Júri a população participa diretamente do julgamento por meio dos jurados. Mas como

Leia mais