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title: "O que a jurisprudência diz sobre ofensas disparadas em aplicativos de mensagens"
url: https://fhmaadvocaciacriminal.com.br/o-que-a-jurisprudencia-diz-sobre-ofensas-disparadas-em-aplicativos-de-mensagens/
author: "Gabriel Muniz"
date: 2026-10-06T22:30:29-03:00
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# O que a jurisprudência diz sobre ofensas disparadas em aplicativos de mensagens

***A FALSA ILUSAO DO SIGILO NAS CONVERSAS DE CELULAR*** 

 Existe uma crença popular muito forte e completamente equivocada de que mandar um áudio pesado ou escrever um texto difamatório dentro de um grupo fechado de aplicativo de mensagens protege o autor de qualquer processo criminal. As pessoas entram em uma zona de conforto perigosa, achando que o que é trocado entre amigos íntimos ou familiares fica confinado para sempre em uma espécie de sala secreta digital onde a lei não alcança. Elas xingam, inventam mentiras sobre vizinhos e compartilham boatos maldosos com a certeza absoluta de que nunca vão ter que prestar contas a um juiz por causa disso.

 

 Essa fantasia de impunidade desaba no momento em que alguém decide que a humilhação ultrapassou todos os limites do aceitável. O tribunal não enxerga diferença jurídica entre colar um cartaz ofensivo no meio da rua ou disparar um texto difamatório para duzentas pessoas em um grupo de WhatsApp. O alcance pode ser eletrônico, mas o estrago na reputação da vítima é real e palpável. O Dr [**Fernando Henrique Modesto de Andrade**](https://fhmaadvocaciacriminal.com.br/fernando-henrique-modesto-de-andrade/) conhece bem a fúria dessa falsa privacidade e atua com rigidez para mostrar aos agressores que o celular não é um cofre de blindagem contra crimes contra a honra.

 

 ***O VAZAMENTO QUE TRANSFORMA GRUPO FECHADO EM VITRINE***

 

 Muitos agressores tentam se defender nos tribunais argumentando que a ofensa foi dita em caráter estritamente particular, destinada apenas aos ouvidos de meia dúzia de conhecidos, o que, segundo a visão distorcida deles, impediria a configuração do crime público. Esquece-se o réu que a fidelidade humana é frágil. Basta que um único participante daquele grupo sinta nojo da mentira que leu e decida fazer o print da tela para entregar o material à vítima. Nesse exato segundo, a conversa que era para ser privada vira uma prova escancarada nas mãos de quem foi atacado.

 

 A jurisprudência brasileira é firme ao estabelecer que o crime se consuma no momento em que a ofensa atinge o conhecimento de terceiros. Se a calúnia foi lida por mais uma pessoa além de você e do ofensor, o muro da privacidade cai por terra. A defesa especializada pega essa prova vazada e desenha o cenário do crime com clareza para o magistrado. O Dr Fernando mostra que a intenção de espalhar o veneno existia desde o primeiro toque na tela, derrubando a desculpa infantil de que a conversa era apenas um desabafo particular entre amigos.

 

 ***A RESPONSABILIDADE DE QUEM REPASSA A MENTIRA SEM PENSAR***

 

 Outro vício comum nos aplicativos de mensagens é o hábito automático de encaminhar conteúdos polêmicos para outros grupos apenas para gerar assunto ou causar choque nos colegas. A pessoa recebe um áudio grave acusando um comerciante local de desvios financeiros e, sem checar uma única palavra, aperta o botão de repasse para mais três listas de transmissão. Quando o oficial de justiça bate na porta desse mensageiro irresponsável, ele costuma alegar inocência total, dizendo que não inventou nada e que apenas estava compartilhando o que recebeu de terceiros.

 

 Os tribunais superiores já deixaram claro que quem amplifica o alcance de uma ofensa assume o risco de responder penalmente por ela na mesma medida do criador original. A lei não tolera o papel de mero repetidor de fofocas destruidoras. O escritório utiliza essa linha jurisprudencial para encurralar quem achava que encaminhar mensagem eximia de culpa. O advogado demonstra que cada clique de compartilhamento funcionou como um megafone amplificando a difamação, garantindo que o processo alcance todos os elos da corrente de maldade e não apenas o autor inicial do boato.

 

 ***O VALOR PROBATORIO INQUESTIONAVEL DO HISTORICO COMPLETO***

 

 Apresentar um pedaço recortado de conversa ou uma imagem isolada de mensagem costuma gerar discussões intermináveis nos tribunais, pois a defesa do ofensor sempre tenta alegar que o contexto foi manipulado ou que faltam partes essenciais para entender o verdadeiro sentido do diálogo. O juiz fica com o pé atrás quando recebe provas truncadas. É por isso que a atuação técnica exige muito mais do que um simples registro visual tirado às pressas na tela do telefone celular durante a madrugada de desespero.

 

 A estratégia jurídica de alto nível envolve a exportação certificada do histórico completo do chat, preservando os metadados, os números de telefone reais e a sequência exata dos horários das postagens. O Dr [**Fernando Henrique Modesto de Andrade**](https://fhmaadvocaciacriminal.com.br/fernando-henrique-modesto-de-andrade/) amarra esse material bruto em atas notariais detalhadas, criando uma muralha de evidências que a defesa contrária não consegue derrubar com falácias. Quando o pacote probatório chega robusto à mesa do magistrado, a narrativa falsa do agressor evapora e o caminho para a condenação fica limpo.

 

 ***O IMPACTO DA CONDENACAO NO BOLSO DO OFENSOR***

 

 Processar quem espalha difamação em aplicativos de mensagens traz um alívio moral imenso, mas a verdadeira educação financeira e cívica do agressor acontece quando a sentença obriga o pagamento de indenizações pesadas por danos morais. Quem destrói a reputação alheia achando que a internet perdoa tudo precisa sentir a dor econômica da própria inconsequência. A jurisprudência atual tem caminhado no sentido de elevar os valores das condenações sempre que o meio escolhido para o crime facilita a propagação rápida e massiva do insulto.

 

 O escritório atua mapeando o patrimônio dos réus envolvidos nos disparos digitais para garantir que a execução da sentença seja implacável. Contas bancárias, veículos e bens móveis entram na mira da justiça até que a reparação financeira integral seja cumprida. O Dr Fernando conduz essa cobrança sem concessões, provando que o uso de aplicativos de mensagens para praticar crimes contra a honra resulta em faturas altíssimas. É a resposta do Estado mostrando que a modernidade tecnológica não serve de abrigo para covardes financeiros.

 

 ***A OBRIGATORIEDADE DA RETRATACAO NO MESMO AMBIENTE***

 

 Receber dinheiro de indenização cobre os prejuízos materiais, mas a honra de quem foi linchado virtualmente só encontra a paz definitiva quando o desmentido atinge as mesmas pessoas que consumiram a mentira original. Quando a ofensa foi disparada em um aplicativo de mensagens movimentado, o juiz costuma determinar que a retratação pública aconteça nos mesmos moldes, obrigando o agressor a voltar ao grupo onde tudo começou para confessar publicamente a falsidade das suas acusações.

 

 Ver o ofensor engolindo o próprio orgulho na frente das mesmas testemunhas que assistiram ao ataque é o golpe final mais elegante e pedagógico que o direito pode proporcionar. A equipe jurídica acompanha de perto o cumprimento dessa obrigação, assegurando que o pedido de desculpas não venha camuflado ou com tom de deboche. O Dr Fernando garante que a verdade seja restabelecida com o mesmo destaque que a fofoca teve, lavando a biografia do cliente perante o seu círculo social e profissional de forma irrevogável.

 

 ***A EXAUSTAO DE ENFRENTAR UM PROCESSO CRIMINAL NA PRATICA***

 

 O cidadão que se esconde atrás de um aplicativo para destruir a reputação alheia costuma ser um valente de mentira, daqueles que mudam de postura rapidamente assim que a realidade dos tribunais bate à sua porta. Receber uma intimação para comparecer a uma delegacia ou a uma audiência criminal no fórum estraga o sono de qualquer pessoa despreparada. O agressor é forçado a contratar advogados caros, perde dias de trabalho explicando sua conduta infantil a um juiz e percebe tarde demais que a brincadeira digital saiu infinitamente mais cara do que imaginava.

 

 O andamento processual funciona como um corretivo severo que paralisa novas investidas difamatórias. A sensação de impunidade dá lugar ao medo real de acumular antecedentes criminais permanentes na ficha da polícia. O escritório utiliza a própria força intimidadora da ação penal para dobrar a resistência do réu, mostrando que o litígio até o fim trará consequências desastrosas para a vida pessoal dele. É a aplicação cirúrgica da lei transformando a arrogância virtual em um arrependimento profundo e documentado.

 

 ***O FIM DA ZONA DE CONFORTO DIGITAL PARA OS FOFOCEIROS***

 

 Continuar aceitando ofensas e difamações disparadas em aplicativos de mensagens como se fossem meros aborrecimentos sem importância é abrir mão do direito fundamental de viver com respeito e tranquilidade. A tecnologia evoluiu para facilitar a comunicação entre as pessoas, mas jamais deu a ninguém o direito de transformar o celular em uma arma de destruição de reputações. Quem ousa cruzar essa linha precisa encontrar uma barreira jurídica intransigente pronta para cobrar o preço exato de cada palavra maldosa proferida nas sombras.

 

 Proteger o seu nome e o seu patrimônio contra a sanha dos difamadores digitais exige estratégia, coragem e uma atuação técnica que não dê margem para falhas processuais. A certeza de que a justiça alcança qualquer tela de celular devolve o controle da sua paz de espírito. Delegar essa missão de combate à experiência implacável do Dr [**Fernando Henrique Modesto de Andrade**](https://fhmaadvocaciacriminal.com.br/fernando-henrique-modesto-de-andrade/) assegura que a verdade venha à tona com força total, punindo os responsáveis e garantindo que a sua biografia jamais seja alvo fácil de boatos irresponsáveis.

 

 Dr. [**Fernando Henrique Modesto de Andrade**](https://fhmaadvocaciacriminal.com.br/fernando-henrique-modesto-de-andrade/), OAB/SP 247.320 localizado SHN Q. 2 BL J, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF, CEP 70702-909, Sala 193, CPF 301.294.168-19, Central telefônica +55 (43) 9 9149-8605

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# ***Dr. Fernando Henrique Modesto de Andrade | OAB/SP 247.320***

 

 

## ***A advocacia criminal como projeto de vida***

 Entrar em uma vara criminal pela primeira vez muda a forma como você enxerga a sociedade. Eu descobri muito cedo que a justiça no Brasil é uma máquina pesada, que costuma esmagar quem não tem uma defesa atenta. Quando olho para trás, vejo duas décadas de uma caminhada que exigiu muito suor, noites em claro e um compromisso absoluto com a liberdade alheia.

 Nesses vinte anos de advocacia criminal, percebi que a técnica jurídica pura não basta. É preciso ter estômago, empatia e uma capacidade quase infinita de ouvir. A faculdade de direito te ensina as leis, mas é a vivência diária nas delegacias e nos fóruns que forja um advogado de verdade, aquele que entende a dor de quem está do outro lado da mesa.

 

## ***A pessoa invisível no processo***

 O maior erro do sistema judiciário é transformar vidas humanas em meros números de processo. Um calhamaço de papel ou um arquivo em formato digital nunca vai conseguir traduzir o desespero de quem está sentado no banco dos réus. Minha maior missão sempre foi resgatar essa humanidade perdida dentro da burocracia fria dos tribunais.

 Atrás de cada capa de processo existe uma história complexa, cheia de nuances que a acusação muitas vezes ignora de propósito. Existe uma mãe que não dorme, um pai que chora escondido, filhos que não entendem a ausência de quem amam. É por essas pessoas reais que eu levanto todos os dias e vou para o escritório.

 

## ***O peso do inquérito policial***

 Tudo começa na delegacia e é ali que muitos casos são perdidos por falta de orientação adequada. O inquérito policial é uma fase onde o Estado tem muita força e o cidadão comum se sente completamente acuado. Um depoimento mal orientado nessa fase preliminar pode custar anos de liberdade lá na frente.

 Por isso, faço questão de acompanhar meus clientes desde o primeiro instante de qualquer investigação. Estar presente na delegacia garante que os direitos constitucionais sejam respeitados quando a pessoa está no seu momento de maior fragilidade. Não existe etapa menos importante na defesa penal, pois cada passo dita o rumo de toda a história.

 

## ***A angústia de quem espera do lado de fora***

 Ninguém adoece sozinho quando o Estado resolve acusar alguém. A família inteira entra em um estado de suspensão, vivendo uma agonia que paralisa a rotina. Atender familiares exige um cuidado especial, pois eles precisam da verdade nua e crua, mas também precisam de um ombro firme para se apoiar durante a tempestade.

 Já perdi as contas de quantas vezes tive que oferecer um café e simplesmente ouvir o desabafo desesperado de uma esposa ou de uma mãe. O advogado criminalista acaba assumindo um papel que vai muito além da defesa técnica no papel. Nós nos tornamos os guardiões da sanidade e da esperança daquela família inteira.

 

## ***A construção de um conhecimento blindado***

 A responsabilidade de segurar o destino de alguém nas mãos exige um preparo muito acima da média. Minha formação pela UNOESTE me deu as bases sólidas no início de tudo, mas o direito é vivo e muda o tempo todo. Ficar parado no tempo nunca foi uma opção para mim, o estudo precisa ser contínuo e quase obsessivo.

 Busquei na PUC do Paraná uma pós graduação em Direito Penal e Processo Penal Econômico para entender as engrenagens mais complexas das acusações corporativas. O direito penal focado em crimes financeiros exige uma visão clínica sobre documentos, quebras de sigilo e movimentações bancárias, um jogo onde um pequeno detalhe contábil muda tudo.

 

## ***O crime empresarial e as armadilhas do sistema***

 Hoje em dia, empresários e empreendedores são frequentemente tratados como criminosos por meros deslizes administrativos ou fiscais. O Estado criminaliza a atividade de quem produz com uma facilidade assustadora, transformando problemas tributários em ações penais altamente desgastantes. Defender esse perfil exige uma técnica refinada e uma leitura de contexto muito precisa.

 É profundamente revoltante ver carreiras inteiras e reputações construídas com décadas de trabalho sério serem manchadas por acusações apressadas. A defesa penal econômica atua justamente como um escudo contra esses abusos estatais. Meu papel é traduzir a complexidade do negócio do cliente para provar que ali não existia intenção criminosa.

 

## ***A rotina sufocante das instâncias comuns***

 A primeira instância costuma ser um ambiente opressor, onde muitos juízes apenas validam o que a polícia e a acusação entregam sem grandes questionamentos. Existe uma cultura punitivista enraizada nos tribunais estaduais que frequentemente sufoca teses defensivas brilhantes. É muito comum o sentimento de nadar contra a maré durante toda a fase de oitiva de testemunhas.

 As condenações muitas vezes vêm carregadas de preconceitos e automatismos burocráticos. Juízes sobrecarregados chegam a usar modelos prontos de decisões, ignorando provas cruciais que a defesa lutou para produzir. Isso gera um sentimento de injustiça amargo no cliente, uma ferida que só uma reversão lá na frente pode curar.

 

## ***A esperança que resiste aos primeiros golpes***

 Quando uma condenação injusta é confirmada em segunda instância, o mundo da família parece desabar de vez. É exatamente o momento em que muitos profissionais jogam a toalha e dizem que não há mais o que fazer. Mas é justamente nesse ponto de aparente derrota que a verdadeira batalha jurídica de alto nível precisa começar.

 Costumo dizer aos clientes que a derrota provisória no tribunal estadual não é o fim da linha. O sistema foi desenhado para ser assim mesmo, resistente na base para tentar cansar a defesa e barrar a subida dos processos. Manter a lucidez e a combatividade quando todos estão em pânico é o grande diferencial do meu trabalho.

 

## ***O caminho estreito rumo a Brasília***

 Recorrer ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal não é tarefa para profissionais amadores. Os recursos especial e extraordinário são ferramentas cirúrgicas, repletas de filtros rigorosos criados com o único objetivo de impedir que os processos cheguem até lá. Um erro básico de formatação processual destrói qualquer chance de sucesso.

 Minha atuação hoje é intensamente focada nesses recursos porque percebi de perto onde a dor da injustiça bate mais forte. É lá em Brasília que conseguimos consertar as maiores arbitrariedades cometidas pelos tribunais de baixo. Fazer um processo furar a barreira da admissibilidade exige transpiração, estratégia de guerra e muito domínio da jurisprudência mais recente.

 

## ***A complexidade das cortes superiores***

 O STJ é o tribunal responsável por uniformizar a aplicação da lei federal, enquanto o STF guarda a Constituição e tem a última palavra sobre as garantias mais sagradas do cidadão. Entender como pensa cada ministro e qual é a dinâmica interna de cada turma é o que separa um recurso vitorioso de um papel que sequer será lido.

 Cada um desses tribunais superiores possui sua própria linguagem, seus próprios ritos e armadilhas. Não basta apenas ter razão no mérito da questão, você precisa provar que o seu caso transcende o interesse individual e escancara uma ofensa grave à lei. É um trabalho de extrema precisão, onde cada linha escrita na petição tem um propósito tático claro.

 

## ***Desconstruindo arbitrariedades consolidadas***

 Uma decisão favorável do STJ ou do STF tem um sabor único para a defesa, pois ela corrige um erro que foi aplaudido e validado por diversos magistrados anteriores. Reverter uma injustiça que parecia cravada em pedra é o que dá sentido a todo o esgotamento físico da profissão. A sensação de ligar para uma família e informar que o recurso deu certo supera qualquer cansaço.

 Nós trabalhamos diariamente para desconstruir prisões preventivas que duram tempo demais, anular provas obtidas de forma covarde e derrubar penas desproporcionais. O sistema adora rasgar as regras do jogo para garantir que alguém seja preso, mas a lei existe exatamente para impor limites a essa sede punitiva. Minha função é garantir que esse limite seja respeitado.

 

## ***O estudo incansável como estratégia de confronto***

 Para enfrentar ministros e grandes julgadores, eu preciso estar tão preparado quanto eles, ou até mais. É por esse exato motivo que eu me recuso a parar de estudar. Atualmente estou cursando uma pós graduação pelo EBRADI, mantendo minhas bases teóricas e práticas afiadas contra qualquer tese surpresa da acusação.

 Somado a isso, invisto pesado meu tempo em um LLM focado exatamente em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP. Esse instituto é uma das maiores referências do país quando o assunto envolve as cortes de Brasília. Esse grau de conhecimento técnico profundo é a blindagem que ofereço aos clientes que confiam suas vidas a mim.

 

## ***A experiência vivida fora das salas de aula***

 Todo esse currículo robusto não teria utilidade alguma se eu não tivesse a vivência dura da rua e o contato direto com o problema real. Um diploma chique não liberta ninguém se o advogado não tiver a coragem e a firmeza para despachar presencialmente com os juízes mais difíceis. O verdadeiro direito penal acontece nos corredores tensos dos fóruns.

 Os livros entregam a tese perfeita, mas a rotina entrega a sensibilidade para saber o momento exato de aplicar essa tese. Aprender a ler as expressões faciais de um magistrado durante uma defesa oral é uma arte que mestrado nenhum consegue ensinar. É essa fusão de vinte anos batendo de frente no sistema com a melhor teoria disponível que forma uma defesa que não recua.

 

## ***O resgate urgente da dignidade pessoal***

 O processo penal por si só já funciona como uma tortura antecipada. A exposição agressiva na mídia, os olhares tortos dos vizinhos e a angústia de não saber o dia de amanhã destroem a dignidade da pessoa antes de qualquer veredito oficial. Enxergar o cliente como um ser humano igual a mim é o passo inicial para devolver o respeito que tentaram roubar dele.

 Eu trato cada pessoa que senta na minha frente com total transparência, respeito e ausência absoluta de preconceitos morais. Olhar nos olhos de quem cometeu um erro grave, ou de quem está sendo crucificado injustamente, exige grandeza de espírito. Para apontar o dedo já existem promotores demais neste país, minha cadeira existe exclusivamente para proteger.

 

## ***A verdade que os papéis tentam esconder***

 Os autos de um processo são documentos frios que aceitam qualquer absurdo digitado por um investigador. Frequentemente a verdade real não está naquilo que foi protocolado, mas sim naquilo que esconderam de forma proposital. Encontrar essas zonas de sombra é um trabalho que considero artesanal, uma investigação defensiva que bate de frente com a versão oficial.

 Descobrir que uma interceptação telefônica foi editada de má fé ou que um perito ignorou detalhes que salvavam o réu exige um ceticismo enorme. Eu aprendi a não acreditar na primeira versão embalada e entregue pelo Ministério Público. Cada laudo e cada depoimento anexado é revirado ao avesso até que a verdade nua e crua apareça sem filtros.

 

## ***O momento decisivo da sustentação oral***

 O grande clímax de um recurso acontece no plenário ou na sessão das turmas julgadoras. A sustentação oral é o momento mágico em que eu empresto a minha voz, a minha convicção e o meu peso profissional para falar em nome do cliente. São minutos tensos e decisivos onde um argumento bem colocado muda a opinião de um ministro.

 Falar diante das maiores autoridades do judiciário exige clareza absurda, objetividade e uma postura que não aceita intimidações. Não é um palco para discursos vazios ou falas ensaiadas, é o espaço para mirar direto onde a lei foi violentada pelas instâncias inferiores. A palavra dita com autoridade desperta a atenção do julgador para detalhes que o papel não conseguiu mostrar.

 

## ***A confiança inabalável nas grandes decisões***

 Decidir comprar a briga e recorrer até a última instância de Brasília envolve custos emocionais imensos para o cliente. Eu converso abertamente sobre o cenário real, mapeando as chances reais de sucesso sem jamais vender falsas ilusões ou promessas que não dependem só de mim. A relação de defesa precisa ter como alicerce uma confiança recíproca e inquebrável.

 Quando bato o martelo junto com o cliente para levarmos o caso aos tribunais superiores, ele precisa entender que o trajeto será acidentado. Mas ele recebe também a certeza irredutível de que não caminhará nenhum passo sozinho a partir daquele momento. A causa dele passa a ser minha também, e o objetivo passa a ser a vitória da justiça contra a teimosia do Estado.

 

## ***A prontidão para quem não pode esperar***

 A advocacia criminal de verdade não permite rotinas calmas de escritório ou celulares desligados nos finais de semana. Uma prisão completamente abusiva não escolhe hora para acontecer e a resposta jurídica precisa ser imediata e incisiva. O direito sagrado à liberdade não espera o feriado prolongado terminar para ser cobrado no plantão judicial.

 Minha disponibilidade reflete a compreensão plena de que, para aquela pessoa, o processo que ameaça a vida dela é a única coisa que importa no momento. Estar presente e alerta é o que constrói defesas lendárias e evita que danos permanentes atinjam a saúde física e mental do cidadão. Eu entendo essa urgência na pele.

 

## ***A vocação amadurecida e testada pelo tempo***

 Fazer um balanço desses vinte anos mergulhados no direito criminal me traz uma convicção gigantesca sobre o meu espaço no mundo. Eu fui puxado para essa área pela necessidade visceral de combater os abusos de quem tem o poder da caneta. E esse fogo interno só aumentou com cada alvará expedido e cada absolvição suada que arrancamos dos tribunais.

 Hoje eu sigo com a mesmíssima energia daquele advogado em início de carreira, mas carrego a precisão tática que apenas décadas de combates reais podem moldar. A estrutura de acusação do Estado continua sufocante, talvez até mais feroz agora, mas hoje eu enxergo todas as suas rachaduras e sei exatamente onde golpear para derrubá-la.

 

## ***O compromisso absoluto com a sua história***

 Se você dedicou seu tempo para ler até aqui, compreende perfeitamente que enfrentar a engrenagem penal é a experiência mais aterrorizante da vida humana. Você não tem a obrigação de passar por esse inferno sendo tratado como um pedaço de papel na gaveta de um cartório. Você precisa de alguém que olhe para sua situação com a máxima seriedade possível.

 Ofereço a você mais do que os meus títulos, especializações ou conhecimento acumulado sobre Brasília. Eu entrego a minha escuta ativa, minha maturidade e minha coragem incondicional para enfrentar quem for necessário em sua defesa. Estou aqui, pronto para atuar com a mais profunda técnica jurídica sem nunca soltar a sua mão.

 

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