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title: "Direitos fundamentais do investigado durante a investigação preliminar"
url: https://fhmaadvocaciacriminal.com.br/direitos-fundamentais-do-investigado-durante-a-investigacao-preliminar/
author: "Gabriel Muniz"
date: 2026-09-29T12:45:35-03:00
categories: ["Direitos fundamentais do investigado durante a investigação preliminar"]
tags: ["Direitos fundamentais do investigado durante a investigação preliminar"]
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# Direitos fundamentais do investigado durante a investigação preliminar

***O PESO INVISÍVEL DE UMA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL*** 

 Você acorda, toma seu café, vai para o trabalho e de repente descobre que o seu nome está no centro de um inquérito policial. A sensação imediata é de que o chão simplesmente sumiu. O Estado, com toda a sua força burocrática, resolveu colocar uma lupa em cima da sua vida íntima, dos seus negócios e das suas relações. O ar fica pesado na hora e a incerteza do amanhã consome qualquer resquício de paz que você tinha algumas horas antes.

 

 Nesse primeiro instante de choque, o instinto básico de sobrevivência grita para você correr até a delegacia e explicar tudo. A pessoa comum acredita cegamente que uma boa conversa vai desfazer aquele pesadelo rapidamente. O grande problema é que o ambiente policial é frio, calculado e desenhado justamente para sugar informações de pessoas desorientadas. A delegacia não é um confessionário e o investigador não está ali para perdoar os seus tropeços ou entender o seu lado da história.

 

 ***A MENTIRA DE QUE QUEM NÃO DEVE NÃO TEME***

 

 Crescemos ouvindo que quem não deve não teme, mas aplicar essa lógica no direito criminal é assinar a própria ruína. Quando você é o alvo de uma investigação preliminar, tentar provar a sua inocência na base do desespero quase sempre entrega um prato cheio para a acusação. Cada palavra mal colocada e cada data confundida pelo nervosismo viram uma prova robusta de que você está supostamente mentindo ou escondendo algo muito grave.

 

 Os policiais possuem anos de treinamento para identificar contradições e criar armadilhas verbais no meio de uma conversa aparentemente amigável. Eles deixam você falar, fingem que acreditam e, enquanto isso, montam um quebra cabeça perfeito para justificar um pedido de prisão preventiva nas próximas semanas. Falar sem o amparo de um estrategista sentado ao seu lado é jogar o seu destino nas mãos de quem ganha a vida colocando pessoas atrás das grades.

 

 ***O SILÊNCIO COMO O SEU ESCUDO MAIS PODEROSO***

 

 Um dos direitos fundamentais mais ignorados e mal interpretados do nosso país é o direito de permanecer em silêncio. Ficar calado durante um interrogatório não significa que você é culpado ou que está acobertando um crime tenebroso. O silêncio é uma garantia constitucional poderosa, uma ferramenta tática que obriga o Estado a trabalhar sozinho e suar a camisa para provar o que está alegando contra você.

 

 O Dr. Fernando Henrique Modesto de Andrade atua de forma implacável para garantir que esse direito seja respeitado desde o primeiro minuto. Ele sabe que a pressão psicológica na sala do delegado tenta arrancar uma confissão pelo puro cansaço mental. Manter a boca fechada no momento exato desestrutura completamente a estratégia da polícia, pois eles perdem a principal fonte de provas fáceis que costumam usar contra investigados inexperientes.

 

 ***O FIM DAS INVESTIGAÇÕES SECRETAS E OBSCURAS***

 

 Você jamais deve aceitar participar de um jogo onde o adversário esconde as cartas da mesa. É incrivelmente comum a autoridade policial tentar negar o acesso aos documentos da investigação, alegando um sigilo absoluto ou dizendo que o inquérito ainda não está pronto para a leitura. Eles fazem isso de propósito para manter você no escuro, aumentando o pânico e forçando depoimentos baseados no medo absoluto do desconhecido.

 

 A lei brasileira é cristalina ao garantir que a sua defesa técnica tenha acesso imediato e integral a tudo que já foi documentado contra você. Se a porta da delegacia não abrir por bem, um advogado criminalista combativo bate na porta do juiz de plantão e volta com uma ordem expressa. Você só senta na cadeira para ser interrogado quando a sua defesa souber exatamente quais provas a polícia tem nas mãos e qual é o tamanho real da tempestade.

 

 ***O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO***

 

 A máquina do Estado tenta a todo custo facilitar o próprio trabalho investigativo. Eles vão pedir a senha do seu celular particular, vão sugerir que você forneça material para um exame grafotécnico ou vão querer que você participe de uma reconstituição dos fatos. O que eles não dizem com a mesma clareza é que você tem o direito sagrado de recusar absolutamente todas essas exigências disfarçadas de convite.

 

 Você não tem a menor obrigação de entregar a faca que vai ser usada para cortar a sua própria cabeça. Entregar a senha de um dispositivo eletrônico sem uma ordem judicial específica é abrir a sua vida íntima para curiosos. O papel da defesa especializada é criar um muro de concreto ao seu redor, orientando o cliente sobre o que é uma ordem judicial obrigatória e o que é apenas um pedido perigoso para incriminar você de forma rápida.

 

 ***A PROTEÇÃO DO SEU ESPAÇO E DA SUA PRIVACIDADE***

 

 A sua casa e o seu local de trabalho são asilos invioláveis, mas durante uma investigação preliminar a polícia costuma esticar os limites dessa regra ao limite do tolerável. Mandados de busca e apreensão são executados muitas vezes nas primeiras horas da manhã, causando um terror psicológico enorme na sua família. A intenção é justamente aproveitar a confusão mental de quem acabou de acordar para vasculhar lugares que nem estavam na ordem assinada pelo juiz.

 

 Acompanhar essas operações surpresa exige uma postura enérgica e imediata do seu advogado. Ele precisa conferir cada linha do mandado antes de deixar os agentes abrirem as suas gavetas pessoais. Se o juiz autorizou a busca apenas de documentos financeiros, a polícia não pode levar o computador que o seu filho usa para jogar e estudar. Garantir que a autoridade não passe um único centímetro do que foi autorizado salva provas cruciais de serem manipuladas no futuro.

 

 ***O PERIGO MORTAL DAS CONVERSAS INFORMAIS***

 

 Uma das táticas mais antigas e eficientes da investigação acontece no corredor da delegacia, perto da máquina de café ou durante o trajeto apertado na viatura policial. O investigador adota um tom paternal, diz que entende a sua situação difícil e pede para você explicar as coisas de maneira informal, só para ele poder ajudar. Essa informalidade é uma ilusão perigosa, um teatro muito bem montado para derrubar a sua guarda.

 

 Não existe conversa informal de corredor quando o Estado está investigando a sua vida. Cada frase solta dita ali vai parar no relatório final do delegado como um elemento de convicção pesadíssimo. Ter um especialista respirando o mesmo ar que você durante todo o tempo na delegacia impede que esses diálogos traiçoeiros aconteçam. A presença de uma defesa firme corta as asinhas de qualquer investigador que tenta bancar o amigo conselheiro de última hora.

 

 ***A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O TRIBUNAL DA INTERNET***

 

 O direito básico de ser considerado inocente até o fim do processo virou uma verdadeira lenda urbana nos dias de hoje. O mero vazamento de uma investigação preliminar já condena o alvo perante a opinião pública de forma sumária e brutal. Câmeras de televisão se aglomeram na porta da delegacia esperando por uma imagem sua de cabeça baixa, alimentando um linchamento virtual que destrói anos de reputação intacta em questão de minutos.

 

 Um advogado criminalista que conhece as regras do jogo sabe que a sua imagem é o seu maior patrimônio. Ele age nos bastidores para exigir o sigilo das investigações, cobra responsabilidade da autoridade policial por vazamentos covardes e articula a sua entrada e saída dos recintos oficiais longe do circo midiático. A sua defesa é construída dentro do papel, com argumentos jurídicos pesados, e não em debates histéricos nos comentários de jornais sensacionalistas.

 

 ***A CONSTRUÇÃO ATIVA DA SUA LIBERDADE***

 

 Existe um vício assustador na advocacia tradicional de apenas acompanhar inquéritos de forma passiva, como se o advogado fosse um mero espectador esperando o Ministério Público decidir o que fazer com a sua vida. Essa postura letárgica custa a liberdade de muita gente boa. O investigado tem o direito de solicitar diligências, de apresentar testemunhas cruciais que foram ignoradas e de juntar laudos particulares que desmontem a teoria enviesada da polícia.

 

 O modelo de atuação do Dr. Fernando Henrique Modesto de Andrade é essencialmente combativo e altamente estratégico desde o marco zero da investigação. Ele entende perfeitamente que implodir uma investigação falha ainda dentro da delegacia é mil vezes melhor do que tentar reverter uma condenação anos depois. A defesa antecipa os movimentos da acusação, fecha as portas para suposições baratas e obriga o Estado a arquivar o caso por pura falta de sustentação técnica.

 

 ***O ALÍVIO DE TER O CONTROLE DE VOLTA***

 

 Passar por uma investigação criminal é caminhar em um quarto escuro sentindo o peso do mundo esmagando as suas costas. A ansiedade machuca o peito, o medo paralisa a rotina e as noites perdem completamente o sossego. Você não precisa carregar essa cruz monstruosa sozinho e não pode arriscar o seu futuro tomando decisões baseadas no pânico inicial. Conhecer e exercer os seus direitos fundamentais de forma corajosa é o único caminho para não ser engolido pela máquina punitiva.

 

 Quando você entrega esse fardo nas mãos de quem realmente domina a complexidade do sistema penal de Brasília, a tempestade começa a perder a força destrutiva. A certeza de que existe uma muralha técnica intransponível entre você e os abusos estatais devolve a sua capacidade de respirar, trabalhar e viver. A sua liberdade e a honra da sua família merecem a melhor blindagem que a advocacia de resultado pode oferecer.

 

 Dr. Fernando Henrique Modesto de Andrade, OAB/SP 247.320, localizado em SHN Q. 2 BL J, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF, CEP 70702 909, Sala 193, CPF 301.294.168 19, Central telefônica +55 43 9 9149 8605

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# ***Dr. Fernando Henrique Modesto de Andrade | OAB/SP 247.320***

 

 

## ***A advocacia criminal como projeto de vida***

 Entrar em uma vara criminal pela primeira vez muda a forma como você enxerga a sociedade. Eu descobri muito cedo que a justiça no Brasil é uma máquina pesada, que costuma esmagar quem não tem uma defesa atenta. Quando olho para trás, vejo duas décadas de uma caminhada que exigiu muito suor, noites em claro e um compromisso absoluto com a liberdade alheia.

 Nesses vinte anos de advocacia criminal, percebi que a técnica jurídica pura não basta. É preciso ter estômago, empatia e uma capacidade quase infinita de ouvir. A faculdade de direito te ensina as leis, mas é a vivência diária nas delegacias e nos fóruns que forja um advogado de verdade, aquele que entende a dor de quem está do outro lado da mesa.

 

## ***A pessoa invisível no processo***

 O maior erro do sistema judiciário é transformar vidas humanas em meros números de processo. Um calhamaço de papel ou um arquivo em formato digital nunca vai conseguir traduzir o desespero de quem está sentado no banco dos réus. Minha maior missão sempre foi resgatar essa humanidade perdida dentro da burocracia fria dos tribunais.

 Atrás de cada capa de processo existe uma história complexa, cheia de nuances que a acusação muitas vezes ignora de propósito. Existe uma mãe que não dorme, um pai que chora escondido, filhos que não entendem a ausência de quem amam. É por essas pessoas reais que eu levanto todos os dias e vou para o escritório.

 

## ***O peso do inquérito policial***

 Tudo começa na delegacia e é ali que muitos casos são perdidos por falta de orientação adequada. O inquérito policial é uma fase onde o Estado tem muita força e o cidadão comum se sente completamente acuado. Um depoimento mal orientado nessa fase preliminar pode custar anos de liberdade lá na frente.

 Por isso, faço questão de acompanhar meus clientes desde o primeiro instante de qualquer investigação. Estar presente na delegacia garante que os direitos constitucionais sejam respeitados quando a pessoa está no seu momento de maior fragilidade. Não existe etapa menos importante na defesa penal, pois cada passo dita o rumo de toda a história.

 

## ***A angústia de quem espera do lado de fora***

 Ninguém adoece sozinho quando o Estado resolve acusar alguém. A família inteira entra em um estado de suspensão, vivendo uma agonia que paralisa a rotina. Atender familiares exige um cuidado especial, pois eles precisam da verdade nua e crua, mas também precisam de um ombro firme para se apoiar durante a tempestade.

 Já perdi as contas de quantas vezes tive que oferecer um café e simplesmente ouvir o desabafo desesperado de uma esposa ou de uma mãe. O advogado criminalista acaba assumindo um papel que vai muito além da defesa técnica no papel. Nós nos tornamos os guardiões da sanidade e da esperança daquela família inteira.

 

## ***A construção de um conhecimento blindado***

 A responsabilidade de segurar o destino de alguém nas mãos exige um preparo muito acima da média. Minha formação pela UNOESTE me deu as bases sólidas no início de tudo, mas o direito é vivo e muda o tempo todo. Ficar parado no tempo nunca foi uma opção para mim, o estudo precisa ser contínuo e quase obsessivo.

 Busquei na PUC do Paraná uma pós graduação em Direito Penal e Processo Penal Econômico para entender as engrenagens mais complexas das acusações corporativas. O direito penal focado em crimes financeiros exige uma visão clínica sobre documentos, quebras de sigilo e movimentações bancárias, um jogo onde um pequeno detalhe contábil muda tudo.

 

## ***O crime empresarial e as armadilhas do sistema***

 Hoje em dia, empresários e empreendedores são frequentemente tratados como criminosos por meros deslizes administrativos ou fiscais. O Estado criminaliza a atividade de quem produz com uma facilidade assustadora, transformando problemas tributários em ações penais altamente desgastantes. Defender esse perfil exige uma técnica refinada e uma leitura de contexto muito precisa.

 É profundamente revoltante ver carreiras inteiras e reputações construídas com décadas de trabalho sério serem manchadas por acusações apressadas. A defesa penal econômica atua justamente como um escudo contra esses abusos estatais. Meu papel é traduzir a complexidade do negócio do cliente para provar que ali não existia intenção criminosa.

 

## ***A rotina sufocante das instâncias comuns***

 A primeira instância costuma ser um ambiente opressor, onde muitos juízes apenas validam o que a polícia e a acusação entregam sem grandes questionamentos. Existe uma cultura punitivista enraizada nos tribunais estaduais que frequentemente sufoca teses defensivas brilhantes. É muito comum o sentimento de nadar contra a maré durante toda a fase de oitiva de testemunhas.

 As condenações muitas vezes vêm carregadas de preconceitos e automatismos burocráticos. Juízes sobrecarregados chegam a usar modelos prontos de decisões, ignorando provas cruciais que a defesa lutou para produzir. Isso gera um sentimento de injustiça amargo no cliente, uma ferida que só uma reversão lá na frente pode curar.

 

## ***A esperança que resiste aos primeiros golpes***

 Quando uma condenação injusta é confirmada em segunda instância, o mundo da família parece desabar de vez. É exatamente o momento em que muitos profissionais jogam a toalha e dizem que não há mais o que fazer. Mas é justamente nesse ponto de aparente derrota que a verdadeira batalha jurídica de alto nível precisa começar.

 Costumo dizer aos clientes que a derrota provisória no tribunal estadual não é o fim da linha. O sistema foi desenhado para ser assim mesmo, resistente na base para tentar cansar a defesa e barrar a subida dos processos. Manter a lucidez e a combatividade quando todos estão em pânico é o grande diferencial do meu trabalho.

 

## ***O caminho estreito rumo a Brasília***

 Recorrer ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal não é tarefa para profissionais amadores. Os recursos especial e extraordinário são ferramentas cirúrgicas, repletas de filtros rigorosos criados com o único objetivo de impedir que os processos cheguem até lá. Um erro básico de formatação processual destrói qualquer chance de sucesso.

 Minha atuação hoje é intensamente focada nesses recursos porque percebi de perto onde a dor da injustiça bate mais forte. É lá em Brasília que conseguimos consertar as maiores arbitrariedades cometidas pelos tribunais de baixo. Fazer um processo furar a barreira da admissibilidade exige transpiração, estratégia de guerra e muito domínio da jurisprudência mais recente.

 

## ***A complexidade das cortes superiores***

 O STJ é o tribunal responsável por uniformizar a aplicação da lei federal, enquanto o STF guarda a Constituição e tem a última palavra sobre as garantias mais sagradas do cidadão. Entender como pensa cada ministro e qual é a dinâmica interna de cada turma é o que separa um recurso vitorioso de um papel que sequer será lido.

 Cada um desses tribunais superiores possui sua própria linguagem, seus próprios ritos e armadilhas. Não basta apenas ter razão no mérito da questão, você precisa provar que o seu caso transcende o interesse individual e escancara uma ofensa grave à lei. É um trabalho de extrema precisão, onde cada linha escrita na petição tem um propósito tático claro.

 

## ***Desconstruindo arbitrariedades consolidadas***

 Uma decisão favorável do STJ ou do STF tem um sabor único para a defesa, pois ela corrige um erro que foi aplaudido e validado por diversos magistrados anteriores. Reverter uma injustiça que parecia cravada em pedra é o que dá sentido a todo o esgotamento físico da profissão. A sensação de ligar para uma família e informar que o recurso deu certo supera qualquer cansaço.

 Nós trabalhamos diariamente para desconstruir prisões preventivas que duram tempo demais, anular provas obtidas de forma covarde e derrubar penas desproporcionais. O sistema adora rasgar as regras do jogo para garantir que alguém seja preso, mas a lei existe exatamente para impor limites a essa sede punitiva. Minha função é garantir que esse limite seja respeitado.

 

## ***O estudo incansável como estratégia de confronto***

 Para enfrentar ministros e grandes julgadores, eu preciso estar tão preparado quanto eles, ou até mais. É por esse exato motivo que eu me recuso a parar de estudar. Atualmente estou cursando uma pós graduação pelo EBRADI, mantendo minhas bases teóricas e práticas afiadas contra qualquer tese surpresa da acusação.

 Somado a isso, invisto pesado meu tempo em um LLM focado exatamente em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP. Esse instituto é uma das maiores referências do país quando o assunto envolve as cortes de Brasília. Esse grau de conhecimento técnico profundo é a blindagem que ofereço aos clientes que confiam suas vidas a mim.

 

## ***A experiência vivida fora das salas de aula***

 Todo esse currículo robusto não teria utilidade alguma se eu não tivesse a vivência dura da rua e o contato direto com o problema real. Um diploma chique não liberta ninguém se o advogado não tiver a coragem e a firmeza para despachar presencialmente com os juízes mais difíceis. O verdadeiro direito penal acontece nos corredores tensos dos fóruns.

 Os livros entregam a tese perfeita, mas a rotina entrega a sensibilidade para saber o momento exato de aplicar essa tese. Aprender a ler as expressões faciais de um magistrado durante uma defesa oral é uma arte que mestrado nenhum consegue ensinar. É essa fusão de vinte anos batendo de frente no sistema com a melhor teoria disponível que forma uma defesa que não recua.

 

## ***O resgate urgente da dignidade pessoal***

 O processo penal por si só já funciona como uma tortura antecipada. A exposição agressiva na mídia, os olhares tortos dos vizinhos e a angústia de não saber o dia de amanhã destroem a dignidade da pessoa antes de qualquer veredito oficial. Enxergar o cliente como um ser humano igual a mim é o passo inicial para devolver o respeito que tentaram roubar dele.

 Eu trato cada pessoa que senta na minha frente com total transparência, respeito e ausência absoluta de preconceitos morais. Olhar nos olhos de quem cometeu um erro grave, ou de quem está sendo crucificado injustamente, exige grandeza de espírito. Para apontar o dedo já existem promotores demais neste país, minha cadeira existe exclusivamente para proteger.

 

## ***A verdade que os papéis tentam esconder***

 Os autos de um processo são documentos frios que aceitam qualquer absurdo digitado por um investigador. Frequentemente a verdade real não está naquilo que foi protocolado, mas sim naquilo que esconderam de forma proposital. Encontrar essas zonas de sombra é um trabalho que considero artesanal, uma investigação defensiva que bate de frente com a versão oficial.

 Descobrir que uma interceptação telefônica foi editada de má fé ou que um perito ignorou detalhes que salvavam o réu exige um ceticismo enorme. Eu aprendi a não acreditar na primeira versão embalada e entregue pelo Ministério Público. Cada laudo e cada depoimento anexado é revirado ao avesso até que a verdade nua e crua apareça sem filtros.

 

## ***O momento decisivo da sustentação oral***

 O grande clímax de um recurso acontece no plenário ou na sessão das turmas julgadoras. A sustentação oral é o momento mágico em que eu empresto a minha voz, a minha convicção e o meu peso profissional para falar em nome do cliente. São minutos tensos e decisivos onde um argumento bem colocado muda a opinião de um ministro.

 Falar diante das maiores autoridades do judiciário exige clareza absurda, objetividade e uma postura que não aceita intimidações. Não é um palco para discursos vazios ou falas ensaiadas, é o espaço para mirar direto onde a lei foi violentada pelas instâncias inferiores. A palavra dita com autoridade desperta a atenção do julgador para detalhes que o papel não conseguiu mostrar.

 

## ***A confiança inabalável nas grandes decisões***

 Decidir comprar a briga e recorrer até a última instância de Brasília envolve custos emocionais imensos para o cliente. Eu converso abertamente sobre o cenário real, mapeando as chances reais de sucesso sem jamais vender falsas ilusões ou promessas que não dependem só de mim. A relação de defesa precisa ter como alicerce uma confiança recíproca e inquebrável.

 Quando bato o martelo junto com o cliente para levarmos o caso aos tribunais superiores, ele precisa entender que o trajeto será acidentado. Mas ele recebe também a certeza irredutível de que não caminhará nenhum passo sozinho a partir daquele momento. A causa dele passa a ser minha também, e o objetivo passa a ser a vitória da justiça contra a teimosia do Estado.

 

## ***A prontidão para quem não pode esperar***

 A advocacia criminal de verdade não permite rotinas calmas de escritório ou celulares desligados nos finais de semana. Uma prisão completamente abusiva não escolhe hora para acontecer e a resposta jurídica precisa ser imediata e incisiva. O direito sagrado à liberdade não espera o feriado prolongado terminar para ser cobrado no plantão judicial.

 Minha disponibilidade reflete a compreensão plena de que, para aquela pessoa, o processo que ameaça a vida dela é a única coisa que importa no momento. Estar presente e alerta é o que constrói defesas lendárias e evita que danos permanentes atinjam a saúde física e mental do cidadão. Eu entendo essa urgência na pele.

 

## ***A vocação amadurecida e testada pelo tempo***

 Fazer um balanço desses vinte anos mergulhados no direito criminal me traz uma convicção gigantesca sobre o meu espaço no mundo. Eu fui puxado para essa área pela necessidade visceral de combater os abusos de quem tem o poder da caneta. E esse fogo interno só aumentou com cada alvará expedido e cada absolvição suada que arrancamos dos tribunais.

 Hoje eu sigo com a mesmíssima energia daquele advogado em início de carreira, mas carrego a precisão tática que apenas décadas de combates reais podem moldar. A estrutura de acusação do Estado continua sufocante, talvez até mais feroz agora, mas hoje eu enxergo todas as suas rachaduras e sei exatamente onde golpear para derrubá-la.

 

## ***O compromisso absoluto com a sua história***

 Se você dedicou seu tempo para ler até aqui, compreende perfeitamente que enfrentar a engrenagem penal é a experiência mais aterrorizante da vida humana. Você não tem a obrigação de passar por esse inferno sendo tratado como um pedaço de papel na gaveta de um cartório. Você precisa de alguém que olhe para sua situação com a máxima seriedade possível.

 Ofereço a você mais do que os meus títulos, especializações ou conhecimento acumulado sobre Brasília. Eu entrego a minha escuta ativa, minha maturidade e minha coragem incondicional para enfrentar quem for necessário em sua defesa. Estou aqui, pronto para atuar com a mais profunda técnica jurídica sem nunca soltar a sua mão.

 

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